Trabalhista

Modelos de negócios surgem todos os dias, influenciados por demandas globais de competitividade e novas experiências de gestão de recursos humanos que modificam por completo as relações do trabalho. Esses avanços colidem com uma legislação trabalhista antiga e complexa, afetada por precedentes judiciais que podem gerar insegurança na administração dos negócios. Nesse cenário, as empresas precisam saber gerenciar e mitigar riscos para se manterem competitivas.

Ajudamos nossos clientes a vencer esse desafio com uma abordagem estratégica que leva em conta o impacto das diferentes regulamentações para o dia a dia dos negócios. Nosso foco é encontrar soluções que ajudem as empresas se modernizarem, serem mais competitivas e vencerem a complexidade legal.

Fornecemos orientação em relação a todos os aspectos da legislação para organizações dos mais diferentes portes e setores. Buscamos mantê-las sempre atualizadas sobre mudanças nas leis trabalhistas e sobre a jurisprudência que possa afetar as relações de trabalho.

A assessoria jurídica prestada pela Albuquerque & Alvarenga leva também em consideração as tendências, posicionamento e forma de atuação dos agentes do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, a fim de que seus clientes tenham visão abrangente e atualizada sobre todos os aspectos da sua situação específica e, assim, disponham dos elementos necessários para a tomada de decisões.

Mantemos forte atuação na prevenção e gestão de crises, em processos que envolvem inspeções regulatórias, investigações de empregados e executivos nos mais variados contextos, bem como demissões.

Sempre mirando a apresentação de soluções e/ou alternativas para o encerramento de conflitos com o menor impacto possível para os negócios de nossos clientes, nossos serviços incluem:

- Avaliação de riscos envolvidos em cada situação específica;
- Assessoria em negociações e litígios;
- Atuação como mediadores e conciliadores;
- Orientação a, ou participação em comitês de crise.

No intuito de entregar a nossos clientes soluções que sejam absolutamente adequadas, nosso time de profissionais atua em interação com as demais áreas jurídicas do escritório, em especial, as áreas societária, tributária, regulatória, compliance e contencioso.

NOSSOS SERVIÇOS TAMBÉM INCLUEM:

- Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos. Elaboramos e analisamos contratos de trabalho, inclusive para contratação de estrangeiros, bem como autuamos na formatação ou harmonização de pacotes de benefícios e remuneração variável de curto e de longo prazo, incluindo os planos de incentivo atrelado a ações.
- Análise de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para avaliar sua adequação à legislação em vigor (Normas Regulamentares – NRs).
- Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à aplicação das normas trabalhistas e previdenciárias. Em especial, atuamos fortemente na representação de nossos clientes em demandas propostas por executivos, bem como em demandas complexas e/ou estratégicas, quer seja pela matéria em discussão, valor envolvido, partes litigantes ou potencial repercussão.
- Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociamos contratos coletivos de trabalho.
- Na aquisição de ativos ou concessão de financiamentos para empresas em dificuldades financeiras.

- Assessoria e condução de processos de terceirização.
- Apoio em negociações sindicais e dissídios coletivos, com participação em mesas-redondas e comissões de conciliação, elaboração de acordos e convenções coletivas e assessoria em assembleias sindicais.

Sua estratégia no gerenciamento de pessoas e da infraestrutura de atendimento das demandas internas precisa ser eficaz e segura. Nossos profissionais podem ajudá-lo a interpretar a complexa legislação trabalhista, a gerenciar riscos e crises, e a adotar práticas adequadas aos mais elevados padrões éticos e legais.