Bancário

O escritório é integrado por profissionais altamente qualificados para a atuação nas mais variadas áreas do Direito Bancário, especialmente sob a ótica do tomador de crédito, cujas atividades residem fundamentalmente em operações que compreendem a alienação fiduciária, penhor mercantil de estoque de bens de insumo indústria, ações de depósito, conta garantida, empréstimos com funding externo, operações de leasing, contrato de câmbio, crédito rural, industrial e comercial, responsabilidade do banqueiro pela concessão ou não concessão do crédito, indenizações por danos patrimoniais e morais, crédito a entes ou órgãos públicos, contratos de antecipação de receita orçamentária, abuso de poder, excesso arbitrário do lucro, inscrições em órgãos de restrição cadastral, instauração de investigações e inquéritos frente ao BACEN, bem como todas as demais operações estruturadas e de investimento.

NOSSA ATUAÇÃO VISA:

- Propositura de ação judicial visando a revisão contratual cujo objeto reside na identificação e modificação de cláusulas abusivas que coloquem uma parte em desvantagem excessiva com relação à outra em contratos de qualquer natureza, tais como, de financiamento, empréstimo, cheque especial, cartão de crédito, leasing, alienação fiduciária, contrato de abertura de crédito em conta corrente (CAC), seguros, capital de giro, dentre as demais modalidades contratuais.
- Renegociação de dívidas de qualquer natureza pelas vias administrativas e/ou judiciais.
- Propositura de ação judicial com o objetivo de compelir as instituições financeiras a apresentarem planilha detalhada demonstrando contabilmente e com clareza o débito atual do cliente e como o compôs, desde a sua origem, discriminando inclusive as taxas, multas, comissões, encargos, enfim todos os valores que compuseram o referido débito, bem como, a fórmula utilizada para a apuração do saldo devedor final.
- Adoção de medidas administrativas ou judiciais com o escopo de identificar e eliminar a prática do anatocismo (capitalização de juros) por parte da instituição financeira.
- Apresentação das medidas judiciais cabíveis para promover a defesa de seus clientes em ações de execução ou cobrança ajuizadas pelas instituições financeiras com cerne voltado para a revisão do valor exigido na demanda judicial como o questionamento do valor do débito, dos juros, índices de correção e demais taxas, encargos e comissões praticados pelas instituições, além da fórmula utilizada para a composição do débito, eliminando-se o excesso na execução ou na cobrança.<
- Oposição de Embargos à Execução para promover a defesa dos seus clientes contra medidas adotadas pelas instituições financeiras que objetivem a expropriação de bens do devedor.
- Defesa de avalistas/fiadores para a proteção dos bens oferecidos em garantia contratual.
- Ações de sustação e/ou cancelamento de protestos, bem como defesa contra quaisquer atos que venham a abalar o crédito e a credibilidade da pessoa física ou jurídica, com pedido de reparação por eventuais danos morais ou patrimoniais.
- Propositura de ações visando a reparação dos danos materiais e morais causados as pessoas física e/ou jurídica por atos praticados pelas instituições financeiras.
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